O guia definitivo para Mauro

§ 2o Pelo caso do realização por concurso público em mais do uma etapa, este critfoirio de reprovaçãeste do § 1o será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa.

Ademais, se sua demissão tratar-se do fato antigo nãeste será razoável a eliminaçãeste, não É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato. Assim sendo já entendeu o STJ:

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃEste JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administração respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas de que se referem à investigação social do candidato, aí incluída a do natureza criminal. II – Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, este princípio da presunção do inocência resta maculado, ante a eliminaçãeste do candidato a cargo público, ainda na fase de investigaçãeste social do certame, por deter sido verificada a existência do inqufoirito ou proceder penal em curso à época.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Inicialmente nãeste vislumbro sua eliminação, principalmente porque o senhor se manteve no serviçeste público, não foi exonerado, demonstrando tua idoneidade para permanecer pelo cargo público.

Entretanto devo ressaltar que se sua própria condenação ainda não transitou em julgado a eliminaçãeste de concurso público irá violar o princípio da presunção da inocência, gerando demanda judicial viável.

III – Na presente hipótese, o candidato efetivamente não poderia ingressar pelo cargo do Oficial Escrevente por não preencher os requisitos previstos na legislação de regência, tendo em vista de que foi condenado pelo crime de peculato praticado no exercício anterior do mesmo cargo, tendo sido decretada sua demissão, a natural do serviço público.

Salienta-se que, há leis (ex. Saiba mais estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissão por cargo público anterior no exercício por função pública é passível do eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste não possua ocorrido a natural do serviçeste. Veja a jurisprudência:

A princípio, esse termo circunstanciado de ocorrência, nãeste irá lhe prejudicar, isso porque, conforme entendimento pacífico do STF e STJ A respeito de o tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória, Aprecie:

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Este candidato qual já foi punido com demissão poderá ser eliminado do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa.

1. A mera instauração de inquérito policial ou de proceder penal contra este cidadão nãeste É possibilitado a implicar, em fase por investigação social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário para a configuraçãeste do antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

Contudo, ESTES critérios do investigação da vida pregressa não possui 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar o candidato de um concurso.

Mauro Rebelo saiba como você é uma graça adorei sua pessoa...achei o maxímo esta receita e enovadora,Parabéns querido de que show por culinarista qual tú és,e quanto carisma nossa estou arrepiada,usando tamanho carinho ....Sucesso querido muita Luz em seus caminhos!